Autor: mulheresgarimpeiras

Por Érica Araújo

C onhecido pelas galerias subterrâneas e por serem escavações de poços verticais e subverticais, o garimpo vira uma extensão do que a terra nos dá. Mulheres, retirantes e aventureiros são forçados a trabalhar de forma artesanal em amplas profundidades. Esta prática braçal existente desde o período colonial ainda é bastante exercitada nas regiões do Centro-Oeste brasileiro  e em pequenas regiões do Estado da Bahia, como na Chapada Diamantina, principalmente no município de Novo Horizonte.

Juscileide Souza Costa tem 32 anos e é a caçula de sete irmãos. Leidinha, apelido dado pelos seus vizinhos, é uma jovem mulher de poucas palavras, de olhar baixo, jeito tranquilo e sereno. De forma reservada e voz embargada pela desconfiança, ela hesita em falar sobre seu caminho de aventuras na extração de minérios.

Ao discorrer sobre suas experiências, Juscileide nos revela que aprendeu o ofício desde criança. Filha de pais garimpeiros e simultaneamente lavradores, ela reconhece que a extração do minério é o seu principal meio de subsistência “Desde  de criança, eles me ensinaram a mexer no minério, com 10, 11 anos de idade eu já entendia do garimpo. Esse trabalho para mim tem muito significado, eu não tenho outra renda, a não ser ele e meu bolsa família.  Se eu não trabalhar no garimpo, eu morro de fome”, afirma Juscileide Costa.

Esta é uma de muitas histórias que engendram a estrutura do garimpo em Novo Horizonte. Espalhados em vários pontos da cidade, principalmente na zona rural, o garimpo é basicamente uma escavação subterrânea, que conta com pequenos barracos na superfície para auxiliar na descida e subida das pedras extraídas. “O garimpo é como você viu ali em Celso, todos naquela estrutura de barracos”.

Os buracos são recobertos com taipas de madeira e lonas como uma proteção do Sol, os garimpos são localizados na zona rural da cidade, todos possuem aquelas estruturas de barracos. “As vezes, vem uma família inteira, ou  vem o pai, ou a mãe , já os outros da família ficam na cidade” explica Ana Beatriz da Silva Almeida, responsável pela gestão do Paiol da Cooperativa  do Garimpeiros. (É no Paiol que são armazenados os explosivos licenciados pelo exército).    

 Por ser uma cidade pacata com poucas oportunidades de emprego, muitas pessoas vêem  no garimpo uma chance de melhorar suas condições de vida. Dados do IBGE apontam que houve um aumento na população de Novo Horizonte nos últimos anos. Em 2010, a população chegou a 10.673 mil pessoas, já no ano de 2018 estima-se um número de 12.241. Segundo um levantamento realizado pela Polícia Federal há três anos, existem pelo menos 278 pontos de garimpo, entre clandestinos e legalizados, variando de uma época a outra. “Como não estamos tendo uma fase aurífera forte, acredito que hoje temos uns 200 pontos de garimpos, já legalizados temos cinco áreas, em função do nosso subsolo que está explorado pela empresa Yamana Gold,” explica José Flávio Mata Júnior, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte.

Separar do “xisto” branco, lavar, secar e quebrar são algumas das funções geralmente exercidas pela maioria das mulheres no garimpo. A rotina de trabalho começa logo no início da manhã. A luta é o dia todo, às vezes de segunda a segunda sem parar e no comecinho da tarde é hora de retornar para a casa, onde lá começa outra rotina a ser administrada “É um trabalho muito pesado, tem horas que eu coloco minhas crianças na escola 7h30 da manhã. Depois que eu coloco, ainda vou pro garimpo, lá é o dia todo. Quando são 15 hs, 16 hs a gente está voltando. Depois é hora de cuidar da casa. Tem dia que a gente pega de segunda a segunda e tem dia que nós não para. Graças a Deus dou conta de tudo,” relata Juscileide.

Já as mulheres que vêm de outras cidades como Irecê, Jacobina, Juazeiro, ou outras cidades em que possuem uma relação direta ou indireta com o garimpo, recebem o serviço por meio da direção de minério da Prefeitura. “Vocês viram aquelas mulheres tratando o refugo? Aquele serviço sou eu quem distribui. Quando algum garimpo está produzindo sai aquelas pedras, aquele refugo. Aquilo ali, elas vão extraindo e juntando. Tem mulher que chega a fazer até 1.500 reais por mês,” afirma Ana Beatriz, da Cooperativa  do Garimpeiros de Novo Horizonte.

Um episódio que chama atenção no município é o fato de serem extraídos basicamente dois tipos de pedras: o rutilo e a barita. Tais minerais são muito utilizados na fabricação de pigmentação de indústrias de tintas e principalmente para fins eletrônicos e tecnológicos. Já a barita tem sua aplicação nas indústrias petrolíferas, além de possuir a habilidade de equilibrar a pressão de poços entre outras finalidades industriais.

O presidente da cooperativa explica que há quatro anos foram realizadas várias pesquisas a respeito da comercialização mundial do minério com  auxílio das grandes empresas da área, após a coleta desses dados o preço foi atualizado conforme o comércio com os garimpeiros. “Antes de ser feito essa pesquisa, a barita era entregue a cerca de R$ 90 a tonelada, hoje ela está saindo R$ 300 a tonelada. Assim, conseguimos eliminar os atravessadores para poder dar um acesso mais justo aos garimpeiros”, explica José Flávio Mata Júnior, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte.

Por ser um material mais complexo e não possuir um preço fixo no mercado o rutilo varia de cinco reais a 30 mil reais o quilo, a depender da qualidade do material extraído, pois se trata de um material cujo  valor é alto. “A gente não tem quantidade estabelecida, pegamos por quilo. Tem vez que a gente pega 1kg, 2 kg. É assim, depende de quanto estiver no lugar e do dia. A gente martela o material, lava  e deixa limpinho e vai juntando para depois vender. A gente avalia, se valer 200 reais a gente vende, tem dia que a gente vende por R$ 80 a R$100 para esses compradores que passam de porta em porta e eles revendem pelo dobro disso lá fora”, explica Juscileide.

Nessa prática braçal do garimpo que, em sua maioria, é conduzida por homens,  os estereótipos de que a mulher é inferior ao homem e que, portanto, não devem exercer a mesma função estão sendo quebrados. Em Novo Horizonte, cargos predominantemente ocupados pela figura masculina são alternados entre mulheres e homens. Muitas mulheres, por não terem uma renda fixa, desempenham a função de chefe da família e ao mesmo tempo dona de casa.

Moradora da comunidade de Remédios, Maria Lúcia da Silva tem 49 anos e possui uma personalidade muito forte. Ao relatar o seu primeiro contato com o garimpo, ela nos confidencia que o casamento foi uma maneira de emancipação na época em que era jovem. “Na minha infância eu nunca fui moça de sair muito, porque naquele tempo pai trabalhava em São Paulo e mãe era muito nojenta, me prendia muito. Eu acho que casei cedo assim, pensando que eu ia ficar solta e ficou pior, porque a gente logo foi ter filho  muito nova, não pude nem aproveitar”.

Por não seguirem uma “relação de gênero” designada pela sociedade conservadora, muitas mulheres de coragem descem o buraco perfurado no garimpo, chamado de Catra, que costuma chegar até 200 metros de profundidade a depender da área. É o caso de Maria Lúcia. No garimpo, já desempenhou várias funções desde  de catadora de pedras – chamada de roleiras expressão muito utilizada na região – a guincheira. “Quando a gente é acostumada, não tem medo não. Eu mais Gabriela trabalhamos uma base de uns três meses, trabalhamos muito abrindo buraco. Eu e minha filha já descemos em até seis metros. Se for pra descer em até 50, 100 metros eu desço. Descemos na corda porque no garimpo usa-se guincho. Prefiro  mil vezes trabalhar no garimpo do que ficar em casa, o garimpo até hoje pra mim é muito bom”.

 A Assistente Social do município, Evillin Fereira Silva, ressalta a importância  dessas  mulheres estarem ocupando funções que antes eram comumente associadas ao segmento masculino. Na percepção dela,  isso demonstra que o preconceito vem sendo enfrentado, porém estas questões ainda precisam ser muito trabalhadas na comunidade porque ainda existem casos não denunciados de violência física e simbólica. “O nosso trabalho é a prevenção, e ainda existe um preconceito muito grande em relação ao cargo ocupado por uma mulher. Então, isso precisa ser quebrado, ser mais trabalhado”.

    Da clandestinidade à legalização

Conforme relato dessas mulheres, a maioria dos garimpos de Novo Horizonte costuma ter práticas explorativas fortemente caracterizadas pelas intensas horas de trabalho e condições precárias, localizados em áreas que não tem uma licença ambiental.

Por  serem localizados em áreas clandestinas, ocupadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social,  nesses garimpos a mão de obra barata fica à disposição todos os dias, já que 90% da categoria são itinerantes. Desta forma, por estarem trabalhando numa situação irregular, a maioria não tem carteira assinada. “Não, a gente não trabalha de carteira assinada não. Mas, eu não tenho o que dizer deles, por que os restos que  sobram a gente pega (*pedaços de pedra que fica envolta da catra), já as  pedras maiores que sobe de dentro da catra é deles, por que eles não vão pegar a produção que tem todo o gasto, de pagar pião. O gasto deles é muito grande, não é dinheiro de 3, 4, 5 mil, é muito dinheiro, toda semana, então não pode dá  a ninguém, mas aquelas pedras que sobram, eles dão a todo mundo pra catar” relata Maria das Neves a respeito de seu trabalho em Novo Horizonte e da experiência com as andanças no garimpo de esmeralda na região de Goiás. Maria carrega o ofício há 44 anos, sua primeira experiência foi aos 16 anos de idade apresentado pela sua sogra.

De acordo o site Técnico e Mineração, em sua matéria intitulada Maiores Minas do Brasil https://bit.ly/2B8mAR1 ,  publicada em 27  de julho de 2015, no ano de 2012 dez dos maiores investimentos em exploração geológica chega ao número de 100 milhões de reais. Três se encontram em Minas Gerais, três em Goiás, dois na Bahia, um em Amapá e um no Pará. Ainda segundo a revista, o Brasil é um dos três maiores produtores de minerais no mundo, chegando a uma produção de 390 milhões de toneladas só de minério, entretanto os recursos não são investidos para beneficiar a população da região de minério. 

Há cinco anos, Novo Horizonte sofreu uma apreensão da Polícia Federal devido a denúncias relacionadas à segurança do trabalho e questões de degradação do meio ambiente. Muitos proprietários de área do garimpo tiveram seus bens apreendidos, além da emissão de multas e processos encaminhados ao Ministério Público. “Essa apreensão foi devido a relação aos explosivos, ilegalidade de roça, ilegalidade de pedra, pois sai muita pedra sem nota, essa apreensão praticamente fechou muitos garimpos, muitos donos estão  até hoje com restrições com bens. Então, a cidade sofreu um baque.” relata Ana Beatriz responsável pela gestão do Paiol da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte. Beatriz declara ainda que, após as denúncias, a cooperativa se propôs a investir na legalização dos explosivos, já que sem ele não tem como proceder com a atividade garimpeira, assim a cooperativa hoje se dispõe dos explosivos para as áreas legalizadas.

De acordo com o delegado  Paulo Henrrique que atua uma vez por semana na cidade de Novo Horizonte não tem como fazer um monitoramento da região para fiscalizar todos os garimpos devido a ausência de estrutura na delegacia uma vez que não possui viatura policial.

 Estas questões de clandestinidade não são um fato exclusivo da cidade de Novo Horizonte, volta e meia  casos de garimpos clandestinos são noticiados pela mídia.  De acordo com o site Câmara Notícias https://bit.ly/2qLkMHv ,  no ano de 2012 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), realizou várias ações de repressão ao garimpo ilegal, maior parte concentradas nas regiões norte e centro-oeste. 

A coragem e  a esperança em mudar de vida move  esses garimpeiros. o garimpo, apesar de ser um meio alternativo contra o desemprego leva muitas pessoas a trabalharem na ilegalização. Muitos são os efeitos positivos e negativos promovidos pela ação extrativista. Nas minas, vários riscos e vulnerabilidades aparecem diante do trabalho subterrâneo. Com 58 anos, José Martins Ribeiro se emociona ao falar das tragédias que presenciou durante seus 20 anos de trabalho na cidade de Goiás. “Já fiquei soterrado, ficando para fora parte do meu corpo, a outra metade estava prestes a cair”, relembra José. Durante o resgate parte da sua perna foi machucada. Para ele o garimpo de Novo Horizonte ainda é menos perigoso do que os outros que já frequentara pelo mundo afora .

 Com um semblante sofrido, ele conta uma situação de acidente que aconteceu com um de seus amigos. “Lembrança ruim é quando a gente está aqui conversando com um amigo e daqui a pouco cai  um barranco e quando você chega, ele já está morto. Isso já aconteceu muito,” lembra José Martins. Acidentes devido à perfuração, desmonte e a proliferação da poeira mineral que contém a sílica são alguns dos fatores que interferem no estado de saúde física e emocional do garimpeiro e as doenças é uma das piores consequências. A ausência de qualquer amparo social a exploração contínua no garimpo  fica explícita nos relatos desses garimpeiros.

Com uma tristeza no olhar, Juscileide relata a doença que levou seu pai a morte em decorrência da atividade garimpeira “No caso do meu pai mesmo, ele morreu por causa do pó do garimpo, ele teve silicose, aí um lado do pulmão dele secou, há 5 anos que ele sofria com essa doença,  por que ele inalava esse pó e esse pó ficava por dentro e o médico falou que essa doença não era de matar rápido, era de judiar mesmo”.   

Dores lombares, dores de coluna, lombalgia, problemas respiratórios e hérnia de disco são algumas das doenças que a atividade subterrânea pode desenvolver. O especialista em saúde pública Leandro Athayde da cidade de Seabra explica que a poeira e a umidade dentro dos buracos podem desenvolver problemas de saúde e ocasionar até mesmo a morte. “Infelizmente, a gente tem uma falta muito grande de assistência na parte de fiscalização, mas quando é clandestino eles vão direto para a emergência, e eles também acabam não falando, pois são coagidos pelos donos do garimpo”, alerta Leandro.

Nesse sentido, a enfermeira e esposa do dono de um dos garimpos da região Luciana Fernandes contrapõe ao relato das garimpeiras ao afirmar que não há registros de doenças na atividade garimpeira. “Nós temos um dia na semana reservado para a realização do preventivo, então elas procuram a unidade de saúde para estarem realizando esses exames, planejamento familiar, todo esse plano geral a gente realiza, mas direcionado ao garimpo a gente não tem”. afirma.             

Segundo o delegado Paulo Henrique, da 13º CRPN de Novo Horizonte, até agora foi registrada apenas uma ocorrência no povoado de Marcelino dos Gomes -Novo Horizonte em que uma das vítimas veio a óbito no garimpo. Ele esclarece ainda que alguns casos de violência contra a mulher no garimpo já foram registrados, entretanto salienta que muitas  dessas mulheres retiram a queixa na esperança do seu companheiro mudar.

“A questão da violência é carro chefe de qualquer delegacia, aqui eu sou delegado substituto. Mas na zona rural tem sim, eu recebo o pessoal, faço o boletim.  Pois, ela tem o direito de pedir a medida protetiva. Mas geralmente o primeiro procedimento é o pedido da medida protetiva, hoje se o agressor descumprir essa medida ele imediatamente é preso, mas existem muitas omissões de denúncias nesses casos”. Ainda sobre a violência contra a mulher, ele reforça a importância de tratar o assunto com cuidado, e fazer uma parceria com o CRAS da cidade. “Eu amo o que faço. É uma maneira de deixar a delegacia de portas abertas para trocar ideias e jogar juntos com essas instituições.”  

Outro ponto negativo que o garimpo acarreta são as questões ambientais. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Seabra (INEMA), há vários processos relacionados às denúncias de irregularidade no município de Novo Horizonte, além de vários relatórios registrados no Ministério Público. A maioria das denúncias geralmente são relacionadas a agressão ambiental, e a área sem licenças, a área desmatada, perfurações de poços, poluição de rios ou riachos. Conforme o INEMA durante a ocorrência, um processo é gerado e logo depois é enviado a um técnico para a verificação do local. Assim, todos os procedimentos cabíveis são aplicados, que vão desde uma interdição do local a um pagamento de multa, dependendo da área, e no final é gerado a emissão de uma notificação para a recuperação da área. Entretanto funcionários da Secretaria do meio ambiente e da polícia reclamam da burocracia relativa aos relatórios que são encaminhados ao INEMA muitos sem nenhum retorno.

Para Sheila Catiusa, uma das representantes da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Novo Horizonte, o maior desafio que a cidade enfrenta é a questão da legalização das áreas, sem contar a falta de conscientização dos que estão de forma irregular em relação à extração desse minério. “O primeiro desafio é a questão do licenciamento desses garimpos, porque a gente sabe que a maior parte das áreas não são  áreas legalizadas. Realizamos a fiscalização dessas áreas, juntamente com a cooperativa. Se constatarmos irregularidades, aplicamos as medidas cabíveis em acordo as leis municipais, acionamos a diretora de mineração. Geralmente, eles cumprem as medidas, até porque é um meio de sobrevivência deles”, explica.

De acordo ao prefeito da cidade Djalma Anjos, 60% do solo é da empresa Yamana Gold e os outros 40% está dividido entre cinco garimpos legalizados, assim 265 são clandestinos.  Segundo ele, a maioria não possui carteira assinada de forma que prejudica  a arrecadação dos impostos para a cidade.  Já os impostos das áreas legalizadas chegam um total de 62 mil reais ao ano, cerca de 6 mil por mês. Esses recursos acabam sendo investidos em áreas privadas.

Dos direitos aos deveres

Invisibilizados pela mídia, além da ausência de uma representação mais ativa quanto aos seus direitos, os garimpeiros ainda são vistos de forma marginalizada pela sociedade, principalmente quando se trata de uma mulher. Entretanto, com a criação de uma Cooperativa e a tentativa de assegurar os direitos sociais dos garimpeiros e garimpeiras, as questões ficaram mais fáceis de serem garantidas para a classe.

Dona Maria Das Neves, apesar da sua idade, 60 anos, é uma das mulheres pioneiras  nessa profissão. Com uma postura firme, jeito arredio, aos poucos ela revela suas andanças pelo garimpo afora. Conhecida por viver aventuras nos garimpos de Goiás, Socotó, Sertão da Carnaíba e em Novo Horizonte, ela ressalta a importância que uma Cooperativa representa para a categoria e sente falta das leis que resguardam o garimpo que não existem nos garimpos ilegalizados. “Tendo uma cooperativa fica mais fácil junto com  a nossa coragem de trabalhar, mas para o garimpo teria que ter mais leis”.

Com sete anos de criação, a Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte foi uma das grandes conquistas da comunidade. Ela é a responsável por cuidar dos trâmites legais dos garimpos legalizados, da parte de legalização das áreas do minério bem como defender o meio ambiente em conjunto com os garimpeiros. Aproxima os órgãos envolvidos com os garimpeiros, além de fomentar as atividades dos minérios assim como sua produção na região.  “A cooperativa está aqui para responder pelo  garimpeiro, se o garimpeiro tiver alguma dificuldade a nível institucional, ele se dirige  aqui e a cooperativa toma todas as medidas necessárias, a gente ajuda em outras atividades operacionais e institucionais,  mas a institucional é a maior deficiência  do garimpeiro e é ai que a cooperativa tenta suprir essas necessidades,” ratifica o presidente José Flávio Mota Júnior .  

Plantio de mudas para o reflorestamento das áreas, fomento de viveiro, compra de explosivos, compra de equipamento de segurança, além da escola de artesanato, são alguns dos projetos coordenados pela Cooperativa. Os que exercem a atividade do garimpo procuram ficar cientes de seus deveres e responsabilidades conforme o Código de Mineração, buscando o reconhecimento e deixando para trás a informalidade. As mulheres que trabalham no garimpo   também não abandonam a fé durante a caminhada na busca pelas pedras, pois a sorte de fazer um bom dinheiro vem do divino: Deus “A sorte no garimpo quem nos dá é Deus,” fala dona Maria das Neves.               
Além de resguardar os direitos dos garimpeiros, a cooperativa eliminou a maioria dos passadores que compravam as pedras de maneira ilegal no município, com isso houve um fortalecimento a comercialização das pedras com os chineses, hoje principais clientes dos garimpeiros. Entretanto algumas pessoas ainda passam para os atravessadores. “Infelizmente, muitas pessoas preferem retirar  sua produção e não querem mostrar, preferem esconder e negociar escondido e a gente fica apenas no final da legalização onde a gente é procurado pelos chineses, já que é o primeiro comprador onde a legislação estabelece que é dele a obrigação de pagar os tributos”, afirma José Flávio Mota Júnior.